O Conselho Regional de Despachantes Documentalistas do Espírito Santo (CRDD/ES) e o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizaram uma reunião estratégica para tratar da reforma do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 042/2021, documento que estabelece as regras de atuação dos despachantes no Espírito Santo e garante importantes avanços para a categoria.
Participaram do encontro o presidente do CRDD/ES, Euvaldes Venturin, membros da diretoria da entidade, o diretor de Habilitação e Veículos do Detran|ES, Raphael Piekarz Rocha, o gerente de Veículos do órgão, Gibran Henrique L. Bolzan, e o coordenador de Despachantes de Veículos, Felipe Oliveira Dal’Col.
Para o diretor de Habilitação e Veículos do Detran|ES, o fortalecimento do convênio é fundamental para garantir mais eficiência e transparência.
“A reunião teve como foco o aprimoramento do Convênio de Cooperação Técnica, com o objetivo de adequá-lo à realidade atual dos serviços e às evoluções normativas. O despachante documentalista é um agente essencial na interface entre o Estado e a sociedade, e o fortalecimento desse convênio representa mais eficiência, transparência e qualidade na prestação dos serviços públicos ao cidadão capixaba”, afirma Raphael Piekarz.
Considerado o primeiro do país, segundo Venturin, o convênio firmado entre o Conselho e o Detran|ES é referência nacional. O termo se destaca pelo nível de autonomia e independência garantido aos despachantes, fortalecendo a atuação da categoria não apenas perante o órgão de trânsito, mas também junto à sociedade, concessionárias e revendedoras de veículos.
O presidente destacou a relevância da reforma do convênio com o Detran|ES e a importância de valorizar o avanço conquistado pela categoria.
“Esse convênio é de extrema importância para os despachantes. Ele garante uma independência muito grande, não apenas perante o Detran, mas principalmente perante a sociedade, as concessionárias e os revendedores de veículos. É um modelo pioneiro no país. Isso demonstra a força do nosso Conselho e traz mais segurança jurídica e tranquilidade para o mercado”, destaca Venturin.
A renovação do convênio é vista como fundamental para a manutenção das conquistas já alcançadas e para a ampliação de benefícios tanto para os profissionais quanto para os contribuintes. O documento garante mais segurança jurídica nas relações com concessionárias e revendas, além de proporcionar maior tranquilidade e estabilidade ao mercado de atuação dos despachantes.
Durante a reunião, também foram discutidos outros temas relevantes para a categoria, incluindo ajustes pontuais no Assinador Digital.